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EventoBrasilmaio de 1985

Legalização do PCB e do PCdoB

Com a redemocratização, PCB e PCdoB voltam a ter existência legal em 1985.

Em maio de 1985, já no governo José Sarney, a aprovação de uma emenda constitucional conhecida como "Emendão" devolveu a legalidade aos partidos proscritos. O PCB publicou programa, estatuto e manifesto no Diário Oficial em 8 de maio de 1985, recuperando a legalidade perdida em 1947. O PCdoB, fundado em 1962, também saiu da clandestinidade.

As fontes dão datas próximas, mas diferentes, para o marco da legalização: 8 de maio (publicação dos documentos do PCB, segundo o CPDOC) e 10 de maio (data usada pelo Memorial da Democracia). Por isso a data deste fato fica apenas no mês.

Fontes

ConcordaAcervo
Comunistas voltam para a legalidadeMemorial da Democracia · Memorial da Democracia (Instituto Lula)
“A aprovação do Emendão devolveu a legalidade aos partidos proscritos. Assim, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), criado em 1922 e posto na ilegalidade em 1946, pôde finalmente recobrar seu registro e o direito de participar das eleições e da vida política nacional. A medida beneficiou também o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado em 1962 a partir de uma dissidência do PCB.”card de 10 de maio de 1985, primeiro parágrafo
Abrir fonte ↗Acessado em 22 de outubro de 2026
ConcordaAcervo
Partido Comunista Brasileiro (PCB)CPDOC/FGV · Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, CPDOC/Fundação Getulio Vargas
“Em 8 de maio de 1985, PCB teve seu programa, estatuto e manifesto publicados no Diário Oficial da União, o que significava reconquistar a legalidade perdida em 1947.”seção sobre os anos 1980
Abrir fonte ↗Acessado em 22 de outubro de 2026
ConcordaSite institucional
Orgulho da gloriosa trajetória do Partido Comunista do BrasilPortal Vermelho · Portal Vermelho (PCdoB) · 2007
“No novo ambiente de liberdade o PCdoB conquista sua legalidade em 1985”parágrafo sobre a redemocratização
Abrir fonte ↗Acessado em 22 de outubro de 2026
ConcordaÓrgão oficial
Partido passou maior parte de sua história na ilegalidadeCâmara Municipal de São Paulo · Portal da Câmara Municipal de São Paulo · 2013
“Entre 1922 e 1985, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) passou apenas dois anos e quatro meses na legalidade.”primeiro parágrafo
Abrir fonte ↗Acessado em 22 de outubro de 2026
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